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O que é a licença Creative Commons?

Você já ouviu falar em licença Creative Commons? Nesse artigo vou falar sobre o assunto e espero lhe ajudar a entender o conceito.

Creative Commons é uma organização sem fins lucrativos, fundada em 2001, com sede nos Estados Unidos. Eles criaram a licença Creative Commons, que tem como principal objetivo,

…expandir a quantidade de obras criativas disponíveis, através de suas licenças que permitem a cópia e compartilhamento com menos restrições que o tradicional ‘todos direitos reservados’. (Wikipédia)

Na verdade não existe uma licença Creative Commons, mas várias, cada uma com um propósito específico. Os criadores de conteúdo (blogueiros, músicos, pintores, etc) podem escolher uma determinada licença para divulgar seu trabalho livremente, mas deixando claro de quem é a propriedade intelectual da obra.

No Brasil, a Fundação Getúlio Vargas representa o Projeto Creative Commons, através do Centro de Tecnologia e Sociedade do curso de Direito, tendo as licenças já sido traduzidas e adaptadas à legislação brasileira. A Creative Commons está na versão 3.0.

Licença Creative Commons

Para entender as licenças Creative Commons precisamos antes entender que existem as licenças originais e as combinações (que forma licenças mais completas).

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Licenças Originais

Antes de verificar uma licença Creative Commons você precisa saber alguns detalhes, como por exemplo as licenças originais que compõem um grupo:

  • Attribution Atribuição (BY): Os licenciados têm o direito de copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, conquanto que dêem créditos devidos ao autor ou licenciador, na maneira especificada por estes.
  • Non-commercial Uso Não comercial (NC): Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, desde que sejam para fins não-comerciais.
  • Non-derivative Não a obras derivadas (ND): Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar apenas cópias exatas da obra, não podendo criar derivações da mesma.
  • Share-alike Compartilhamento pela mesma licença (SA): Os licenciados devem distribuir obras derivadas somente sob uma licença idêntica à que governa a obra original. (Fonte: Wikipédia)

Combinações

Conheça abaixo as 6 combinações de uso regular.

  • Somente atribuição (BY)
  • Atribuição + Uso não comercial (BY-NC)
  • Atribuição + Não a obras derivadas (BY-ND)
  • Atribuição + Compartilhamento pela mesma licença (BY-SA)
  • Atribuição + Uso não comercial + Não a obras derivadas (BY-NC-ND)
  • Atribuição + Uso não comercial + Compartilhamento pela mesma licença (BY-NC-SA)

Como criar uma licença para meu conteúdo

Para criar uma licença Creative Commons para seu conteúdo é muito simples, basta seguir os passos:

  1. Acesse http://creativecommons.org/choose/?lang=pt
  2. Nessa página você tem um formulário, basta ir respondendo as questões. Em caso de dúvida, basta clicar no botão “i” para maiores informações
  3. Depois clique em “Escolha uma licença”
  4. Na próxima página você tem a opção de escolher um botão e copiar o html no caso de querer colocar em um site ou blog. Se for utilizar fora de um site, por exemplo, em uma monografia ou outro texto no word ou similares, pode simplesmente copiar o conteúdo e colar, assim como fiz abaixo.
Licença Creative Commons
O trabalho GF Soluções de GF Soluções foi licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição – NãoComercial – SemDerivados 3.0 Não Adaptada.
Com base no trabalho disponível em www.gfsolucoes.net.
Podem estar disponíveis autorizações adicionais ao âmbito desta licença em https://www.gfsolucoes.net/.

Agora é com você, crie sua licença e mostre a todos o que pode e o que não pode ser feito com seu conteúdo.

Conclusão

O Projeto Creative Commons presta um serviço de grande valor para os criadores de conteúdo e também para o público em geral, pois sem ela muitos criadores de conteúdo não teriam como disponibilizar, gratuitamente, seu conteúdo, sem a garantia de serem valorizados pela criação daquele conteúdo.

Eu mesmo utilizei a licença Creative Commons em meus dois e-books gratuitos, que podem ser conferidos no link abaixo.

E você, já conhecia o Projeto Creative Commons? Deixe seu comentário.

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