Projeto de Lei responsabiliza autores de blogs por comentários ofensivos

Já escrevi sobre moderação de comentários. No artigo Como aumentar a qualidade e a quantidade de comentários no blog falei sobre a moderação dos comentários, e na época era a favor de não moderar os comentários, há não ser que houvesse uma quantidade crescente de comentários ofensivos, mas hoje lendo um Projeto de Lei que está tramitando na Câmara o que aconselho é que todos venham a moderar seus comentários para evitar problemas futuros. E não aceitem de maneira alguma comentários de pessoas anônimas.

moderar comentários

O Projeto de Lei 7131/2010, de autoria do Deputado Gerson Peres, responsabiliza os proprietários e autores de blogs, fóruns e outros sítios semelhantes pelo conteúdo dos comentários anônimos ou que não possuam uma maneira de serem identificados.

O Projeto ainda determina que todos os administradores desses sítios devem providenciar mecanismos de moderação dos comentários, evitando publicar injúrias, calúnia e difamação. Ainda propõe a criação, no Registro.br de um cadastro desses sítios com nome completo, CPF e RG do proprietário. Esse registro será gratuito. O descumprimento a essas determinações pode gerar multas de 2 a 10 mil reais para o administrador.

Aconselho que analisem o Projeto de Lei através desse link, se cadastrem para acompanhamento da tramitação e comecem, se ainda não o fazem, a moderar os comentários de seu blog e não publiquem comentários que possam ofender ou injuriar outras pessoas, evitando assim problemas futuros para você.

Eu já modero os comentários dos meus blogs, liberando automaticamente somente das pessoas que já comentam a muito tempo neles. Aconselho que façam o mesmo. Eu considero o Projeto relevante em alguns aspectos, principalmente no tocante a atribuir responsabilidades a nós blogueiros pelo que é veiculado aqui…isso será bom, principalmente para os que já são responsáveis sem uma lei para obrigar…mas por outro lado podem haver interpretações errôneas e tendenciosas que podem prejudicar esse importante canal de comunicação e expressão democrática, precisamos ficar atentos.

E você, o que pensa a respeito desse Projeto de Lei? Deixe sua opinião nos comentários!

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Gustavo Freitas

Problogger, empreendedor digital e criador do Método Start. Você conhece todos os meus projetos no Gustavo Freitas.Net.

Website: http://gfsolucoes.net

    29 Comentários

    1. Kleiton

      Pergunta:
      E hoje com o “Marco Civil”, a responsabilidade pelos comentários continua sendo do blogueiro?

      • Dermeval,
        por isso mesmo sempre que possível divulgo alguns artigos que já escrevi há algum tempo, mas ainda são úteis, para que todos possam ter conhecimento e se beneficiar do artigo.
        Abraço.

    2. Eu acho que deveriam criar leis para usuários da internet para que eles saibam se comportar com boas maneiras, sem ofender, xingar, mas não acho certo responsabilizar os blogueiros pela falta de educação das pessoas. Acho que a internet já deveria ter leis com relação ao uso da mesma e não fazer com que agente pague pela falta de respeito e educação das pessoas. Eu modero comentários no meu blog, porque infelizmente as pessoas usam o espaço para fazer spam, causar tumulto ou simplesmente escrever apenas gostei apenas para ganhar links. Muito útil o artigo Gustavo.

    3. Olá amigo de novo aqui volto a comentar esta lei que se pegar vai perder o sentido de Blogueiros postarem em seus blogs noticias que circulam por toda parte… escrevi uma materia sobre o assunto no meu blog… realmente temos nos blogueiros fazermos algo para evitar que a internet brasileira se torne um alvo da ditadura que foi abolida a tempos do nosso País … deicho link para algo a acressentar…

      http://ganhandomundo.blogspot.com/2010/11/governo-brasileiro-quer-controlar.html

    4. Prezados,

      A partir do site da câmara de deputados, enviei ao Sr. Gerson Peres um texto que descreve em detalhes o porquê de eu considerar seu projeto de lei uma iniciativa equivocada, ineficaz e que atenta contra a liberdade de expressão.

      Acredito que todos que forem contra o projeto de lei 7.131/2010 devam comunicar sua postura e as razões para tal não apenas ao Deputado Gerson, mas também aos deputados que ajudaram a eleger.

      Deixei o texto que enviei online no endereço http://leitecommangafazmal.blogspot.com/2010/08/contra-censura-aos-blogueiros_31.html

      Abraços,

      Carlos H.

      • Carlos,
        parabéns pela atitude e estou aprovando o comentário para que sua postura possa influenciar outras pessoas a fazer o mesmo,
        abraço.

    5. Lei desnecessária e sem nenhum cabimento, a justiça não pode jogar a responsabilidade de mal feitores para os donos de blogs de maneira alguma. Esse projeto de lei é mesmo um absurdo, cada um tem que pagar por si.

      Abrçs!

    6. michael howard

      Socorro!!! Sou réu agora. De um processo onde devo identificar um usuário do meu cyber-café. Processo 583.00.2008.216920-3 – 2008/2027. 38a Vara Cível Central, Estado de São Paulo. Alguém usou o cyber e enviou um email a muitas pessoas, xingando uma advogada. Na época não havia cadastro, portanto não coletamos dados de ninguém. Agora essa advogada quer nos responsabilizar pelos atos do anônimo – e pedir qualquer punição possível ao máximo para nós. Tudo que fiz foi providenciar às pessoas um computador. Vivi a maior parte de minha no exterior, não aceitava isso, achava que havia algo errado em exigir documento para usar internet. Realmente muitos estrangeiros chegam aqui e estranham, reclamam, acham opressivo, como eu. Estou ciento do crime, na sociedade, e na internet. Mas controlar e censurar a toda a população não é o remédio. Com tecnologia, poderíamos controlar e identificar cada uso de telefones, avenidas, cruzamentos, pontes, transporte publico, automóveis, dinheiro, bancos, cartões. Já existem ferramentas ótimas para controlar os maiores crimes, se chama contabilidade, abertura de sigilo bancário, e essas ferramentas não se usam quase nunca, porque censurar a habilidade de comunicação de toda a população? Meramente para os chefes poderem processar seus ex-funcionários que mandam email dizendo poucas e boas, ocasionalmente as verdades dolorosas, sobre seus superiores? É censura, simplesmente, nada mais.

    7. Na verdade o projeto é desnecessário. Mesmo que muitos ainda não saibam, o blogueiro é responsável por tudo o que é escrito em seu blog. Sejam artigos ou comentários a lei é clara e já houve várias decisões judiciais nesse sentido. Mais um projerto desnecessário para entupir com inutilidades a pauta do Congresso e fazer aparecer na mídia o seu autor.

    8. Leandro

      os blogueiros nao vao fazer nda quanto a isso? q merda de censura é essa sem noção […] cada uma

    9. Nessas horas agradeço à Deus pelas circunstâncias que me levaram a comprar o domínio e a hospedagem do meu blog fora do Brasil e pelo Paypal 😛

      Posso manter o anonimato… Quebra de sigilo só com intervenção diplomática aeuheauheauea…

      Ah, passei atrasado por falta de tempo para dar os parabéns pelos dois anos de blog…

      Abraços
      do Terrinha

    10. Jeff

      Acho o projeto muito sensato.
      Tem que acabar com essa terra de ninguém chamada internet.
      Quem pensa ao contrario deve se aproveitar bastante dos comentários anônimos.

    11. scheldon

      É nessas horas que eu sinto vergonha de ser brasileiro, em quanto isso [editado pelo administrador] como o Jovem Nerd e gizmodo brasil comemoram esse atentado a verdade, mas deixe estar…

      “Existem aqueles que a todos tentam corromper, mas temos aqueles que jamais se dobraram” Confúcio.

    12. Fernando

      Quando um blogueiro concorda com tal lei, vêm-me de imediato uma vontade quase que implacável de vomitar todos os meus neurônios. Amigo, isso se chama CENSURA. Ninguém deve ser obrigado a mostrar a cara por aí, e ninguém deve ser responsabilizado pelas merdas que anônimos falam. É como eu chegar na sua casa com um saco de pão da cabeça, bater na tua mãe e quando chegar a polícia você ser preso.
      Me envergonha ver blogueiros apoiando uma lei absurda como essa.

      shame on you!

      • Fernando,
        recapitulando o que disse…
        “Eu considero o Projeto relevante em alguns aspectos, principalmente no tocante a atribuir responsabilidades a nós blogueiros pelo que é veiculado aqui…isso será bom, principalmente para os que já são responsáveis sem uma lei para obrigar…mas por outro lado podem haver interpretações errôneas e tendenciosas que podem prejudicar esse importante canal de comunicação e expressão democrática, precisamos ficar atentos”…
        Em qual ponto você “leu” que estou apoiando a lei…como blogueiro, formador de opinião, me sinto na obrigação de emitir uma opinião sobre o assunto, foi o que fiz…e vou continuar fazendo…agora a comparação com uma pessoa que bate em minha mãe…infelizmente (pra mim claro) não tenho nem como imaginar, pois infelizmente perdi minha mãe há vários anos (o que me faz muita falta…).
        Agora eu, independente de lei, me considero responsável se alguém vem aqui em meu blog, do qual sou proprietário e administrador, e faz um comentário que possa ofender outra pessoa, e de forma anônima (sem poder ser identificado).
        Para isso não precisa de lei, mas infelizmente nem todos tem ética na internet, e muitos até ganham mais visitas por promover esse tipo de situação, cada um com sua consciência e sentido de sucesso.
        Eu tenho mais de 6.800 comentários publicados aqui no GF, mas já recusei e vou continuar recusando comentários que não estejam de acordo com minha formação, com o que aprendi com minha família e meus 37 anos de vida, ou seja, que possam ofender outras pessoas gratuitamente e sem o direito de resposta, é essa parte do projeto de lei que considero válido.
        Não sei se você é blogueiro, pois não colocou nenhuma url, mas me envergonha é ver pessoas que simplesmente criticam, sem ler ou conhecer do que estão falando, e pior, sem propôr uma solução melhor.
        Peço desculpas a meus leitores pela resposta…Espero que vocês entendam minha posição.

    13. Olá Gustavo,
      sou pesquisador e profissional do jornalismo digital e considero esta lei um retrocesso. a lei coloca num mesmo patamar os blogs e os jornais impressos, por dar aos dois mesmo tratamento. Mas não podemos tratar ambas as coisas da mesma forma. São veículos completamente diferenciados para promover noticias.
      Neste passo, logo estaremos sofrendo com censura no Twitter, apenas para citar um exemplo bem possível de acontecer.

      Os donos dos blogs nunca poderiam responder judicialmente por algo que não escreveram, pois essa lei chega em tom de ameaça para cercear a liberdade do brasileiro na internet.

      Grande abraço.

      • Fábio,
        obrigado por sua opinião. Na questão da responsabilidade pelo que é publicado em meus blogs (comentários eu não escrevo, mas eu permito que sejam publicados) eu me considero responsável (independente de lei) e não permito que comentários que possam ofender alguém sejam publicados, pois considero que esse não é o objetivo de meus blogs na internet.
        Não estou com isso defendendo uma lei…essa é uma posição que sempre mantive na internet.
        um abraço.

    14. Almanakut Brasil

      É preciso especificar se compromisso com a verdade e divulgação de fatos comprovados, são comentários ofensivos!

      Há comentários ofensivos de blog para blog, de portais para blog e até de funionários de embaixadas para blogs, anonimamente e tom de ameaça.

      Tempos atrás, um blog verificou que um comentário anônimo que não aceitava a verdade do conteúdo da matéria, vinha do IP da Record.

      E as atitudes ofensivas dos políticos, em relação ao povo brasileiro?

      É válido o projeto do deputado, mas o mesmo devia dar prioridade às atrocidades e violações dos direitos humanos, que acontecem há décadas no seu estado, o Pará.

      E que essa lei não venha a ter o mesmo efeito que algumas queixas baseadas na Lei Maria da Penha, que vem protegendo “biscates” conhecidas da sociedade, por suas atitudes de mau caratismo.

      • Como o Rodrigo comentou blogueiros já estão sendo responsabilizados por comentários anônimos (ofensivos), eu particularmente vou continuar moderando e não publicando comentários que sejam ofensivos, pois esse não é o objetivo de meu blog.
        obrigado pelo comentário,
        um abraço.

    15. Pois é, mas mesmo antes da lei, já tem blogueiro tendo que pagar por comentários ofensivos, não? Acho que já vi alguma notícia a respeito.
      Eu sou a favor de facilitar ao máximo os comentários, mas, pelo visto, terei que começar a moderar e não permitir anônimos.
      .-= Rodrigo Chaves publicou o artigo Bonde dos Mano – Conhecendo o Inimigo =-.

    16. Ha algum tempo atrás, eu era contra moderar comentários, uso de captchas etc, coisas que dificultassem a usuário a comentar, mas depois da péssima experiencia que tive com um Spam Link hidden, na qual infectou toda a tabela de dados do wordpress, fui obrigado a usar um captcha para isso. Em relação ao projeto acho idéia a válida na questão de comentários anônimos, se um comentário é anônimo a responsabilidade de deixar ou tirar ele é do dono do blog, o pior é se a moda de comentar em anônimo pegar, aja comentário pra apagar. =S

      • Bruno,
        vamos aguardar pra ver o que acontece, melhor apagar vários comentários que receber uma multa de, no mínimo, R$2.000,00, não é mesmo?
        um abraço.

    17. Olá, Gustavo!

      Foi muito importante você trazer este assunto à tona. Eu já havia lido algo sobre este projeto de lei, mas acabei deixando o assunto de lado.

      Sempre fui defensor de facilitar o comentário em meus blogs, sem moderação, palavras de confirmação ou outros mecanismos que pudessem dificultar os comentários. No início, isso funcionava muito bem. Um de meus blogs começou a receber uma quantidade enorme de spam e ativei a moderação nele. O Gerenciando Blog continua sem moderação, mas acompanho os comentários de perto, deletando os que soem ofensivos ou abusivos.

      Tenho uma opinião similar à sua com relação ao projeto: alguém precisa ser responsabilizado pelos comentários anônimos – e não vejo outra pessoa senão o dono do blog. Assim, é realmente importante acompanharmos o andamento deste projeto para não sofrermos conseqüências negativas futuramente.

      Um abraço e obrigado por compartilhar!

      • Adelson,
        que bom que pensamos de maneira semelhante nesse assunto, vamos ficar atentos, qualquer novidade estarei comentando aqui no blog,
        um abraço.

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